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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 12:14
A desigualdade no acesso a vacinas e o risco de prolongar a pandemia
Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:21
A Duração Razoável do Processo como Princípio Fundamental de Acesso à Justiça
O escopo do presente é analisar a duração razoável do processo enquanto princípio fundamental de acesso à justiça.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 11:47
Dificuldade de acesso a água potável resulta em indenização a estivador
As instalações sanitárias também eram insuficientes.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:40
Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta
Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:57
Comissão aprova projeto que inclui pedido anônimo na Lei de Acesso à Informação
Segundo o relator, a CGU já tem se empenhado para possibilitar que o pedido de acesso à informação seja anônimo.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 10:12
Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas
oferecida a denúncia pelo Ministério Público, é ilegal que seja sonegado o acesso ao conteúdo, sob risco de prejuízo do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 17:50
Mantida justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia de Contagem
A decisão é do juiz Ulysses de Abreu César na 5ª Vara do Trabalho de Contagem.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:38
Aplicativo deve liberar acesso à motorista suspenso por baixa aceitação de corridas na pandemia
A magistrada entendeu que, mesmo não atingindo as metas de aceitação firmadas em patamares antes da pandemia provocada pela Covid-19, não houve inadimplemento por parte do motorista.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 14:38
OAB requer ao STF urgência na apreciação da liminar para garantir acesso de advogados aos autos
As reclamações acerca da falta de acesso aos autos têm gerado uma reação da advocacia e a OAB vem atuando em defesa das prerrogativas profissionais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2019 - 14:41
Acesso à água potável e sua imprescindibilidade ao direito à saúde
O presente texto vem avivar a relevância do acesso à água potável para manutenção do direito à
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 12:15
Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:00
Amazon deve fornecer dados de acesso de dispositivo eletrônico invadido com sons de gemidos
Decisão é do juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de São Paulo.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:49
Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade
O presente artigo discorre sobre o acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50
Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional
, por meio de uma rápida análise das noções de acesso ao meio ambiente e solidariedade
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 10:26
Primeira Seção do STJ nega acesso a relatório de viagens do ex-governador Sérgio Cabral
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:45
Apple não tem o dever de indenizar consumidora que esqueceu sua própria senha de acesso
A parte autora pretendia que a empresa requerida fosse condenada a pagar-lhe indenização por danos materiais, no valor de R$ 949,00, bem como reparação por danos morais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50
Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações
O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 16:42
Ordem consegue anular dispositivo que limitava acesso de advogados a inquéritos, processos e cartas precatórias
A pedido da Secional paulista, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a anulação dos artigos 5º e 6º da Orientação Normativa 36/2010, da Corregedoria da Política Federal – que impunham a restrição.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 17:22
Juiz Sérgio Moro concede à defesa de Odebrecht acesso a parte os autos da Operação Acarajé
Advogados do empreiteiro terão acesso a investigações contra o marqueteiro João Santana, Mônica Moura e o operador de propinas Zwi Skornicki
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:46
Negado pedido de acesso a acordo de colaboração premiada de Ricardo Pessoa
Conforme a decisão do ministro proferida nos autos da Petição (PET) 5713, enquanto não recebida a denúncia, o acordo de colaboração premiada reveste-se de caráter sigiloso
